O Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço – Eslipa, cadastrado sob o CNPJ Nº 23.574.234/0001-48 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.
EMENDAS PARLAMENTARES: GOVERNO FEDERAL
PROJETO: Escola Livre de Palhaço – Eslipa – Turma 2025
Status da emenda: Projeto em execução
Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48
Número da emenda: 44560011
Autoria: Reimont Luiz Otoni Santa Barbara
Código do Instrumento: 977791
Número da proposta: 026088/2025 (Plataforma + Brasil)
Valor Global da emenda: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 977791/2025
Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Links de acesso:
Termo de Fomento : TERMO DE FOMENTO No 977791/2025
Plano de trabalho: Plano de trabalho do Projeto Escola Livre de Palhaço – ESLIPA – Turma 2025.pdf
Data de assinatura do Termo de Fomento: 06/10/2025
Objeto do Termo de Fomento: Realização de curso voltado para capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Situação da prestação de contas: projeto em execução / prazo da prestação de contas até:02/01/2027
____________________________________________________________
PROJETO: Escola Livre de Palhaço – ESLIPA – Turma 2027
Status da emenda: Plano de trabalho em análise
Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48
Número da emenda: 44830002
Autoria: Tarcísio Motta
Código do Instrumento: ainda não possui
Número da proposta: 007084/2026 (Plataforma + Brasil)
Valor Global da emenda: R$ 5.454.700,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais)
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)
Nº do Termo de Fomento: ainda não possui
Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Links de acesso:
Termo de Fomento:Plano de trabalho em fase de análise – ainda não possuir termo de fomento
Plano de trabalho:Plano de trabalho – ESLIPA – proposta 007084_2026
Data de assinatura do Termo de Fomento: plano de trabalho em fase de análise
Objeto do Termo de Fomento: Realização de curso voltado para capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Situação da prestação de contas: plano de trabalho em fase de análise – projeto não iniciado
EMENDAS PARLAMENTARES: GOVERNO ESTADUAL / RJ
PROJETO: Escola Livre de Palhaço – Eslipa – Curso livre 2025: arte da palhaçada e da brincadeira
Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado
Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48
Número da emenda: 2.728
Autoria: Dani Balbi
Código do Instrumento: 001/2026 – 1296
Número da proposta: 1296
Valor Global da emenda: 50.000,00
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº do Termo de Fomento: 001/2026
Órgão concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Link de acesso
Termo de Fomento: TERMO DE FOMENTO N.o 001/2026 (CONVERJ N° 1296) – emenda estadual Dep Dani Balbi
Plano de trabalho: PLANO_DE_TRABALHO – ESLIPA _ Emenda nº 2.728, de autoria da deputada Dani Balbi.pdf
Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/01/2026
Objeto do Termo de Fomento:
Promoção da cidadania e emancipação profissional de artistas circenses, por meio de atividades educativas e oficinas técnicas e artísticas.
Situação da prestação de contas: plano em fase de trabalho aprovado – aguardando liberação do recurso
________________________________________________________________
DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO:
Estatuto Social: ESLIPA – Escola Livre de Palhaços: Estatuto atualizado 2024 – ESLIPA
Ata de eleição atualizada – ESLIPA: Ata eleição ESLIPA – atualização 2025
Relação de dirigentes da Entidade: Quadro de dirigentes – ESLIPA