O Instituto Cultural Escola Livre de Palhaces – ESLIPA, cadastrado sob o CNPJ Nº 23.574.234/0001-48 é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.
EMENDA PARLAMENTARES: GOVERNO FEDERAL
PROJETO: Escola Livre de Palhaço – Eslipa – Turma 2025
Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado
Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48
Número da emenda: 44560011
Autoria: Reimont Luiz Otoni Santa Barbara
Código do Pré Instrumento: ainda não possui
Número da proposta: 026088/2025 (Plataforma + Brasil)
Valor Global da emenda: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº do Termo de Fomento: Aguardando aprovação da proposta
Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA
Link de acesso -Termo de Fomento : aguardando aprovação da proposta
Plano de trabalho do Projeto Escola Livre de Palhaço – ESLIPA – Turma 2025.
Data de assinatura do Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta
Objeto do Termo de Fomento:
Realização de curso voltado para capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ
Situação da prestação de contas: aguardando aprovação da proposta
EMENDA PARLAMENTARES: GOVERNO ESTADUAL / RJ
PROJETO: Escola Livre de Palhaço – Eslipa – Curso livre 2025: arte da palhaçada e da brincadeira
Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado
Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48
Número da emenda: 2.728
Autoria: Dani Balbi
Código do Pré Instrumento: ainda não possui
Número da proposta:
Valor Global da emenda:
Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
Nº do Termo de Fomento: Aguardando aprovação da proposta
Órgão concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro
Link de acesso -Termo de Fomento : aguardando aprovação da proposta
PLANO_DE_TRABALHO – ESLIPA _ Emenda nº 2.728, de autoria da deputada Dani Balbi
Data de assinatura do Termo de Fomento: aguardando aprovação da proposta
Objeto do Termo de Fomento:
Promoção da cidadania e emancipação profissional de artistas circenses, por meio de atividades educativas e oficinas técnicas e artísticas.
Situação da prestação de contas: aguardando aprovação da proposta