Transparência

O Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço – Eslipa, cadastrado sob o CNPJ Nº 23.574.234/0001-48   é uma instituição sem fins lucrativos, atualmente se mantém através dos recursos de seus colaboradores e através de parcerias com o poder público. Disponibilizamos as informações das parcerias realizadas através de emenda parlamentar concluídas e em execução pela nossa entidade, seguindo as orientações do Ofício 207/2024/SCDC/GM/MinC, referente à diligência sobre a decisão interlocutória proferida pelo Supremo Tribunal Federal no dia 2 de dezembro de 2024, para que sejam atendidos os critérios de transparência dispostos no item 9 da decisão, bem como no art. 11 da Lei n. 13.019/2014 e no art. 80 do Decreto n. 8.726/2016.

EMENDAS PARLAMENTARES: GOVERNO FEDERAL

PROJETO: Escola Livre de Palhaço – Eslipa – Turma 2025

Status da emenda: Projeto em execução

Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48

Número da emenda: 44560011

Autoria: Reimont Luiz Otoni Santa Barbara

Código do Instrumento: 977791

Número da proposta:  026088/2025 (Plataforma + Brasil)

Valor Global da emenda: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)

Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

Nº do Termo de Fomento: 977791/2025

Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA 

Links de acesso:

Termo de Fomento : TERMO DE FOMENTO No 977791/2025

Plano de trabalho: Plano de trabalho do Projeto Escola Livre de Palhaço – ESLIPA – Turma 2025.pdf

Data de assinatura do Termo de Fomento: 06/10/2025 

Objeto do Termo de Fomento: Realização de curso voltado para capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

Situação da prestação de contas: projeto em execução / prazo da prestação de contas até:02/01/2027

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PROJETO: Escola Livre de Palhaço – ESLIPA – Turma 2027

Status da emenda: Plano de trabalho em análise

Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48

Número da emenda: 44830002

Autoria: Tarcísio Motta

Código do Instrumento: ainda não possui

Número da proposta:  007084/2026 (Plataforma + Brasil)

Valor Global da emenda: R$ 5.454.700,00 (cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos reais)

Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)

Nº do Termo de Fomento: ainda não possui

Órgão concedente: 42000 MINISTÉRIO DA CULTURA 

Links de acesso:

Termo de Fomento:Plano de trabalho em fase de análise – ainda não possuir termo de fomento

Plano de trabalho:Plano de trabalho – ESLIPA – proposta 007084_2026

Data de assinatura do Termo de Fomento: plano de trabalho em fase de análise

Objeto do Termo de Fomento: Realização de curso voltado para capacitação de artistas da Escola Livre de Palhaço-ESLIPA, na cidade do Rio de Janeiro/RJ

Situação da prestação de contas: plano de trabalho em fase de análise – projeto não iniciado

EMENDAS PARLAMENTARES: GOVERNO ESTADUAL / RJ

PROJETO: Escola Livre de Palhaço – Eslipa – Curso livre 2025: arte da palhaçada e da brincadeira

Status da emenda: Projeto em fase de Análise / Não iniciado

Organização: Instituto Cultural Escola Livre de Palhaço / CNPJ: 23.574.234/0001-48

Número da emenda: 2.728

Autoria: Dani Balbi

Código do Instrumento: 001/2026 – 1296

Número da proposta: 1296

Valor Global da emenda: 50.000,00

Valor Destinado para o projeto/OSC: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Nº do Termo de Fomento: 001/2026

Órgão concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro

Link de acesso 

Termo de Fomento: TERMO DE FOMENTO N.o 001/2026 (CONVERJ N° 1296) – emenda estadual Dep Dani Balbi

Plano de trabalho: PLANO_DE_TRABALHO – ESLIPA _ Emenda nº 2.728, de autoria da deputada Dani Balbi.pdf

Data de assinatura do Termo de Fomento: 09/01/2026

Objeto do Termo de Fomento:

Promoção da cidadania e emancipação profissional de artistas circenses, por meio de atividades educativas e oficinas técnicas e artísticas.

 Situação da prestação de contas: plano em fase de trabalho aprovado – aguardando liberação do recurso

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DOCUMENTOS DA ORGANIZAÇÃO:

Estatuto Social: ESLIPA – Escola Livre de Palhaços: Estatuto atualizado 2024 – ESLIPA

Ata de eleição atualizada – ESLIPA: Ata eleição ESLIPA – atualização 2025

Relação de dirigentes da Entidade: Quadro de dirigentes – ESLIPA